Revisão de direito eleitoral (disciplina completa), que pode ser utilizada para o concurso do TRE/TSE unificado ou para qualquer concurso que exija direito eleitoral.
 
Assuntos abordados:
• Fontes do direito eleitoral
• Competências legislativas
• Resoluções do TRE
• Princípios do direito eleitoral
• Alteração do processo eleitoral
• Introdução ao direito eleitoral
• Justificativa do voto
• Organização da Justiça eleitoral
• Funções da Justiça Eleitoral
• Tribunal Superior Eleitoral
• Tribunais Regionais Eleitorais
• Juízes Eleitorais
• Juntas Eleitorais
• Ministério Público Eleitoral
• Alistamento eleitoral
• Procedimento do cadastro
• Título eleitoral
• Segunda via
• Transferência
• Revisão
• Fiscalização pelos partidos políticos
• Encerramento do alistamento
• Justificativas do não comparecimento às eleições
• Justificativa da não apresentação aos trabalhos eleitorais
• Cancelamento
• Condições de elegibilidade
• Cargos privativos de brasileiro nato
• Quem não possui o pleno exercício dos direitos políticos
• Casos especiais de filiação partidária
• Momento para aferição das condições de elegibilidade
• Inelegibilidade
• Hipóteses constitucionais de inelegibilidades
• Inelegibilidade por motivos funcionais
• Casos jurisprudenciais de inelegibilidade reflexa
• Parentesco por consanguinidade, adoção ou afinidade até o 2º grau
• Inelegibilidades infraconstitucionais
• Inelegibilidades infraconstitucionais absolutas
• Crimes que geram a inelegibilidade absoluta
• Inelegibilidades infraconstitucionais relativas/incompatibilidades
• Inelegibilidade superveniente
• Arguições de inelegibilidade
• Partidos políticos
• Liberdade e autonomia partidárias
• Criação e registro
• Quem tem direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão
• Procedimento de registro civil do partido político
• Observações sobre o apoiamento mínimo
• Procedimento do registro do estatuto do TSE
• Federações de partidos políticos
• Filiação partidária
• Desfiliação partidária
• Funcionamento parlamentar
• Programa e estatuto
• Fidelidade e disciplina partidárias
• Desfiliação imotivada
• Janela para troca de partido
• Troca de partido
• Fusão, incorporação e extinção
• Extinção por determinação do TSE
• Prestação de contas anual e sanções decorrentes
• Sanções decorrentes de irregularidades, mas não da desaprovação das contas
• Fundo partidário
• Propaganda partidária - lei dos partidos políticos
• Sistemas eleitorais
• Sistema eleitoral majoritário
• Sistema eleitoral proporcional
• Sistema eleitoral misto
• Coligação partidária
• Federações
• Convenções partidárias
• Registro de candidaturas
• Documentos que devem instruir o pedido de registro
• Substituição de candidato
• Número do candidato
• Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas
• Financiamento das campanhas eleitorais
• Fundo especial de financiamento de campanha (FEFC)
• Distribuição do FEFC
• Limites de gastos de campanha
• Administração financeira da campanha e responsabilidade
• Conta de campanha
• Doações
• Arrecadação prévia de recursos
• Forma de arrecadação de recursos
• Fontes vedadas
• Gastos eleitorais
• Prestação de contas
• Divulgação das informações financeiras da campanha na internet
• Sistema simplificado para prestação de contas
• Procedimento de apuração das contas na Justiça Eleitoral
• Sobras de valores
• Abuso de poder
• Condutas vedadas aos agentes públicos
• Responsabilização por abuso de poder
• Pesquisas e testes pré-eleitorais
• Propaganda política
• Classificação da propaganda
• Propaganda eleitoral antecipada
• Propaganda intrapartidária
• Propaganda partidária
• Sanções para quem descumpre as regras relativas à propaganda
• Representação sobre irregularidades na propaganda
• Regras para identificação na propaganda
• Propaganda em ambientes públicos
• Manifestação individual e silenciosa
• Poder de polícia na propaganda
• Captação ilícita de votos
• Propaganda em jornal ou revista
• Propaganda no rádio e televisão
• Debates
• Distribuição de horários de propaganda
• Distribuição de horários da propaganda em bloco
• Distribuição de horários da propaganda por inserções
• Plano de mídia
• Propaganda eleitoral na internet
• Direito de resposta
• Votação manual
• Atos preparatórios da votação
• Funções dos membros da mesa receptora
• Fiscalização das eleições
• Material para votação
• Lugares da votação
• Início da votação
• Votação
• Voto no exterior
• Voto em trânsito
• Encerramento da votação
• Órgãos apuradores
• Privilégios e garantias eleitorais
• Nulidades da votação
• Proclamação dos eleitos
• Diplomação dos eleitos
• Ações eleitorais
• Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC)
• Procedimento da AIRC iniciada perante o juiz eleitoral 
• Procedimento da AIRC iniciada perante o tribunal
• Ação de investigação judicial eleitoral
• Procedimento da AIJE
• Ação de impugnação do mandato eletivo (AIME)
• Procedimento da AIME
• Representação por descumprimento das regras relativas às eleições
• Procedimento da representação
• Representação por captação ilícita de sufrágio
• Representação para apuração de arrecadação e de gastos ilícitos
• Recurso contra a expedição da diplomação (RCED)
• Procedimento do RCED
• Resumo dos prazos das ações
• Recursos
• Recursos em espécie
• Recursos parciais
• Recursos das decisões das juntas
• Recursos das decisões dos juízes
• Recursos das decisões dos TREs
• Procedimento dos processos no TRE
• Recursos das decisões do TSE
• Processo-crime eleitoral
• Competência
• Ação penal
• Polícia judiciária
• Investigação
• Inquérito policial
• Procedimento
• Noções introdutórias dos crimes eleitorais
• Retenção indevida do título eleitoral
• Prisão ou detenção indevida de eleitor no período de votação
• Corrupção eleitoral
• Coação eleitoral
• Coação violenta de eleitores
• Concentração ilegal de eleitores
• Divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral
• Calúnia eleitoral
• Difamação eleitoral
• Injúria eleitoral
• Denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
• Violência política contra a mulher
• Recusa ou abandono do serviço eleitoral
• Falsificação ou alteração de documento público com fins eleitorais
• Lei nº 6.091/74
 
Quantidade total de páginas: 46
 
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